VII COLÓQUIO PRODIR – UFS

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS

O trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos

26 e 27 de abril  de 2018

 

APRESENTAÇÃO

 

A Universidade Federal de Sergipe (UFS) realiza o V Congresso Internacional de Estudos Jurídicos, no auditório da ADUFS (localizado no campus de São Cristóvão da UFS), com o tema trabalho decente e a efetividade dos direitos humanos, fomentando a discussão de assuntos variados que envolvem a comunidade juridical e a pós-graduação em Direito. 

 

Esse evento é uma realização da UFS em parceria com o ILTRAS (Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social) e ILERA/Brasil (International Labour and Employment Relations Association), que conta com apoio de grupos de pesquisas nacionais, a exemplo da UNISINOS, UNICURITIBA, UFMG, UFBA, USP, UNIRITTER e MACKENZIE.

 

Como fruto do intercâmbio entre grupos de pesquisas, está sendo realizado, também, o IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos, na UFMG, coordenado pela Professora Doutora Maria Rosaria Barbato, entre os dias 17 e 20 de abril do corrente ano.

O tema “trabalho decente tem seu conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 1999, com vistas à promoção de um “trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável”.

 

Em outras palavras, o trabalho decente é ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT, é dizer:

  1. o respeito aos direitos humanos dos trabalhadores, especialmente aqueles definidos como fundamentais por esse organismo internacional (fomento à negociação coletiva, eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação e erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil);

  2. promoção de emprego produtivo e de qualidade;

  3. ampliação da proteção social;

  4. e o fortalecimento do diálogo social.

 

Por solidificar o princípio da dignidade do trabalhador e  convergir para eficácia dos direitos humanos, o trabalho decente configura-se em um pressuposto da sociedade globalizada, de modo a constar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas e das metas imersas na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

 

O evento proporcionará discussões com o público acadêmico e profissional, salientando as normas internacionais de direitos humanos e seus sistemas de proteção, inclusive as convenções internacionais da OIT, e traçando, por conseguinte, uma avaliação sobre sua aplicabilidade. Verificar-se-á, ainda, quais os principais obstáculos e impedimentos à promoção do trabalho decente e efetividade dos direitos humanos.

 

Visa, também, apresentar as políticas públicas e os programas de desenvolvimento do trabalho decente no país, bem como expor e discutir a jurisprudência e o ordenamento jurídico brasileiro na perspectiva da tutela do trabalhador como instrumento de desenvolvimento sustentável e promoção de justiça social.

 

A relevância do Congresso se dá em virtude de que os órgãos internacionais e nacionais responsáveis pela promoção do trabalho decente, tais como a OIT, o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho (TST), demonstram estatisticamente quantidade significativa de casos de violações que impedem o acesso ao trabalho decente.

 

Dessa forma, debater a temática ora abordada se faz necessário para amadurecer pontos, inclusive de divergência na doutrina e jurisprudência, especialmente no que tange as recentes reformas trabalhistas, que afligem o cotidiano dos juslaboralistas, com vistas à construção de uma sociedade livre, justa, solidária e sem preconceitos.

 

INSCRIÇÕES:

 

A inscrição deve ser feita no ícone abaixo, que remete a página da UFS. Em seguida, solicitamos a entrega de um pacote ou lata de leite em pó no Prodir/UFS, até 20/04/18, para doação em instituição de caridade.

 

INFORMAÇÃO IMPORTANTE:

 

O recebimento de certificado de participante está vinculado ao comparecimento a pelo menos 75% do evento, que será verificado por meio de assinatura de lista de presença no início e término de cada painel da programação. É responsabilidade do participante a procura da secretaria do congresso, a fim de registrar, nestes termos, sua presença.

 

 

 

 

EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO

 

1. SUBMISSÃO

 

1.1 A primeira submissão do trabalho científico deve ser na forma de resumo,  nos termos abaixo detalhado, que serão recebidos entre o período de 06 de abril de 2018 a 22 de abril de 2018, precisamente até às 23 horas e 59 minutos. O resultado será publicado em 23 de abril de 2018 na página www.gedhufs.com


1.2 Cada autor poderá submeter apenas uma versão resumida do seu trabalho científico para apresentação em 27 de abril de 2018, às 9h, no auditório da ADUFS, localizado dentro da UFS em Grupo de Trabalho (GT), coordenado por Professores Doutores com a assessoria de Mestres em Direito, subdividido da seguinte forma:

 

Temática I: Mediação de Conflitos no contexto dos Direitos Humanos

Temática II: Acesso à justiça e os métodos consensuais de solução de conflitos

Temática III: Transnacionalização, sociedade e eficácia de direitos humanos na sociedade contemporânea

Temática IV: As migrações internacionais e suas transversalidades

 

1.3 O resumo do trabalho científico deve ser submetido, de acordo com as orientações escritas neste edital, exclusivamente através do e-mail: eventociej@gmail.com

 

1.4 Como cabeçalho do resumo do artigo científico, o(s) autor(es) deve(m) informar o título do trabalho científico, a linha temática (de acordo com o item 1.2), o(s) nome(s) completo(s) do autor(es), acompanhado dos seguintes dados: atuação profissional, titulação acadêmica, instituição a qual se vincula, financiamento(s) da referida pesquisa, e-mail e telefone, no corpo do e-mail e devem proceder conforme instruções do Anexo I;

 

1.5 A versão resumida do artigo científico (apresentado como primeira submissão do trabalho), contendo entre 03 (três) e 07 (sete) páginas, em letra arial 12 e espaçamento simples, deve trazer a ideia principal do tema, demonstrando a importância e profundidade como será abordado no artigo científico, bem como conter as seguintes informações:

 

a) objetivos do trabalho científico

            Devem ser listados os objetivos da pesquisa e colocadas as questões que motivaram a sua investigação, ou seja, o ponto de partida que faz do tema de sua escolha um relevante tópico de discussão para uma investigação científica, com fundamentação teórica que a justifique. (aproximadamente dez linhas)

b) metodologia utilizada

Nesse ponto, deve indicar o método aplicado à sua investigação. Por exemplo, se pesquisa qualitativa ou quantitativa ou ainda se optante pelas duas vertentes e o porque da escolha, embasando teoricamente de maneira a reforçar sua hipótese inicial. (aproximadamente dez linhas)

c) revisão de literatura

A revisão de literatura é a chave para a fundamentação de todo o trabalho que se pretende acadêmico, isto é referendado pela ciência. Citações e referências são, portanto, fundamentais para a compreensão de seu artigo. Todas as fontes devem ser citadas não apenas pela conduta ética, sem a qual não se faz ciência, e principalmente para referendar os pressupostos do artigo científico. Com essas fontes, o pesquisador está bem amparado na defesa e argumentação de suas ideias, além de estar buscando novos horizontes para antigas questões. (deve ter de duas a quatro laudas)

 

d) resultados obtidos ou esperados

A partir da análise dos dados coletados e das comparações com os ensinamentos contidos na bibliografia, você vai constatar se sua hipótese inicial tem força suficiente para transformar-se em investigação científica. Nesse momento, a sua argumentação é essencial. Os resultados de sua análise são consistentes o suficiente para reforçar seus pressupostos? (Aproximadamente vinte a trinta linhas)

e) tópicos conclusivos

Nas conclusões é fundamental a resposta das questões apresentadas na introdução do trabalho. Cabe registrar, a partir das respostas obtidas, as novas direções que mereçam maior atenção da sociedade, da comunidade jurídica e científica. Em suas reflexões finais o que pode apontar um novo caminho. Em suma, cumpre salientar o novo olhar que se traz para elucidar o problema e sob que aspectos. (aproximadamente trinta a quarenta linhas)

 

 

f) referências

 

            Nesse ponto, deve ser destacado as fontes de pesquisa de acordo com as normas da ABNT.

 

 

1.6 Após apresentação no GT, momento em que haverá recomendações sobre o tema abordado, haverá a segunda submissão do trabalho científico, quando o(s) autor(es) deve(m) enviar a versão definitiva do artigo científico, de acordo com as recomendações abaixo escritas, em formato PDF, até 30 de junho de 2018, através do mesmo e-mail: eventociej@gmail.com

 

 

1.7 O arquivo contendo o artigo científico, a ser enviado até 30.06.2018, deve corresponder à versão completa, final e revisada do trabalho, contendo introdução, objetivos, problema e metodologia, desenvolvimento, conclusões e referências. Além disso, deve incluir as críticas e recomendações dos integrantes do GT, bem como ser inédito e apresentar qualidade exigida pela CAPES.

 

1.8 Os artigos científicos devem obedecer, também, às normas da ABNT, nos seguintes termos:

a) O arquivo em PDF deverá ser na língua portuguesa e possuir no mínimo 15 e no máximo 20 laudas em folha A4, posição vertical.
b) Fonte “ Times New Roman”; corpo 12; alinhamento justificado; sem separação de sílabas; entrelinhas com espaçamento 1,5; parágrafo de 1,5 cm; margem superior e esquerda: 3 cm, inferior e direita: 2 cm.
c) As citações (NBR 10520/2002) e as referências (NBR 6023/2002) devem obedecer às regras da ABNT.

 

d) O sistema de chamada das referências das citações diretas ou indiretas pode ser autor­data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003).

e) Conforme a NBR 6024/2003, os títulos, subtítulos e subsubtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto a eles relacionado, bem como constar numeração progressiva.

 

1.9 Após a submissão do artigo, não será admitida a substituição, correção, alteração do conteúdo ou de qualquer natureza.

 

1.10 Os artigos submetidos passarão por análise da comissão científica do evento. Aqueles que não atenderem às exigências do presente edital terão seus artigos desclassificados.

 

2. AUTORES

 

2.1 Serão admitidos resumos e artigos com no máximo 03 (três) autores.


2.2 Serão aceitos apenas os resumos e artigos cujos autores possuam qualificação de mestrando, mestre, doutorando ou doutor. Serão aceitos artigos de alunos de PIBIC, desde que em co-autoria com mestrando, mestre, doutorando ou doutor.


2.3 O autor que efetuar a submissão é o responsável exclusivo por incluir o nome do outro autor, bem como a definição da ordem de apresentação dos nomes.

 

2.4 Após a submissão do artigo não serão aceitas inclusões de autores e a alteração da ordem dos nomes.

 

 

3. AVALIAÇÃO

 

3.1 Todos os artigos submetidos (versão resumida ou completa) serão avaliados por professores doutores, que compõem a Comissão Científica dos congressos para aferir a aderência, qualidade e aspectos formais. Cada linha temática do GT aprovará, no máximo, 02 (dois) trabalhos.

 

3.2 A avaliação será realizada em três etapas:

3.2.1 Versão resumida do trabalho científico: Nesta etapa será realizada uma análise preliminar pela Comissão Científica que aferirá a aderência e aspectos formais da versão resumida do artigo (de 5 a 7 páginas), de acordo com o disposto no item 1.5 deste edital;

 

3.2.2 A lista dos resumos aprovados para apresentação no GT será divulgada em 23 de abril de 2018, no site www.gedhufs.com

 

3.2.3 Discussão da versão resumida: Na segunda etapa haverá análise do conteúdo da versão resumida do trabalho científico mediante discussão nos GT's. As recomendações feitas durante a apresentação no GT deverão ser observadas quando da elaboração do artigo científico.

 

3.2.4 Avaliação dos artigos na versão completa: A partir de 30.06.2018, iniciará a última etapa de avaliação dos artigos científicos (versão definitiva), a partir dos critérios de: originalidade, atualidade, qualidade, correção formal e aderência temática.

 

3.2.5 As notas serão classificadas por critérios atendidos de 0 (zero) a 10 (dez), sendo considerados aprovados os artigos científicos que tiverem nota superior a 7 (sete) e divulgado no site www.gedhufs.com apenas os aprovados.

 

3.2.6 Os avaliadores analisarão os artigos científicos com base nos itens abaixo:

 

  • O título do artigo corresponde ao conteúdo desenvolvido?

 

  • O artigo foi encaminhado à linha temática de pesquisa correta?

 

  • O resumo e as palavras-­chave indicam os objetivos do artigo e a metodologia da pesquisa?

 

  • O resumo e as palavras-­chave foram traduzidos corretamente para a língua estrangeira?

 

  • A introdução apresenta o problema, temas centrais, objetivos, justificativa e métodos da pesquisa?

 

  • O referencial teórico pesquisado está adequado para a resposta ao problema da pesquisa?

 

  • As referências são atuais e abarcam a literatura relevante sobre o tema?

 

  • A pesquisa realizada possui complexidade e profundidade compatível com o caráter científico de um artigo de pós­-graduação?

 

  • A estrutura e a linguagem do artigo são claras e aptas para o alcance dos objetivos da pesquisa?

 

  • A metodologia utilizada mostrou­-se adequada para a resposta da problemática enfrentada pela pesquisa?

 

  • A conclusão apresenta resposta ao problema da pesquisa?

 

  • A conclusão é adequada aos objetivos indicados na introdução?

 

  • O artigo possui a forma exigida pelos padrões constantes em edital, conforme as regras da ABNT?

 

3.2.7 Não será concedida interposição de recurso acerca da decisão final da avaliação, em qualquer etapa do evento.

 

APRESENTAÇÃO NO GRUPO DE TRABALHO (GT)

4 APRESENTAÇÕES

 

4.1 Os resumos dos trabalhos científicos somente poderão ser apresentados nas respectivas linhas temáticas dentro do  GT.


4.2 Somente o(s) autor(es) poderão apresentar o resumo do trabalho científico e este(s) disporá (ão) de 10 (dez) a 15 (quinze) minutos para fazê-­lo.


4.3 Em caso de mais de um autor, será suficiente a presença de apenas um deles no momento da apresentação.


4.4 A ordem de apresentação dos trabalhos no GT será definida a critério dos seus respectivos coordenadores. Caberá aos autores se organizarem para participarem integralmente do GT e não apenas durante o momento de sua apresentação.


4.5. O objetivo do GT é socializar, debater e produzir conhecimentos acerca do tema. Sendo assim, a participação dos autores não se limita à apresentação de seus artigos, sendo fundamental a presença e participação durante todo o funcionamento do Grupo de Trabalho, bem como a assinatura de lista de presença e apresentação.


4.6. Haverá debate na sequência de cada apresentaçãp ou ao final das apresentações em cada linha temática, cabendo aos Coordenadores de GT definirem o formato.

 

5 PUBLICAÇÕES

 

5.1  Os oito melhores artigos científicos do GT, selecionados dois em cada linha temática, serão publicados em forma de Anais do Congresso.

 

5.2 O resultado dos artigos científicos selecionados para publicação em anais será a partir de 06 de agosto de 2018.

 

6. DECLARAÇÕES E CERTIFICADOS

 

6.1 Será concedido certificado de apresentação aos autores do trabalho científico, desde que apresentados durante o evento.

 

6.2 Qualquer pessoa devidamente inscrita no congresso poderá participar do GT na modalidade de ouvinte.   

 

 

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

7.1 A organização não se responsabilizará por eventuais falhas de tecnologia decorrentes de conexões com a internet.


7.2 À Comissão Organizadora reserva-­se o direito de dirimir discricionariamente as questões relativas a eventuais divergências de interpretação ou aplicação, erros, redundâncias ou omissões deste Edital.

 

7.3 É de total responsabilidade dos autores a adequação às regras estipuladas neste Edital, bem como o acompanhamento das notificações da organização do evento enviada por e-mail e disponibilizadas via site sobre programação, datas, horários e locais.


7.4 Todas as comunicações referentes ao recebimento dos trabalhos científicos serão feitas exclusivamente através do e-­mail.

COMITÊ CIENTÍFICO:

 

CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO

CLARA ANGELICA DIAS GONÇALVES

CLÓVIS FALCÃO

DANIELA CARVALHO COSTA

DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI

FERNANDO KNOERR

FLÁVIA DE ÁVILA

FLAVIA GUIMARÃES PESSOA

FRANCESCO BILANCIA

FRANCESCO PEREZ AMOROS

HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO

HERON JOSÉ SANTANA GORDILHO

JORGE BOUCINHAS CAVALCANTI

JUAN CARLO VEZZULLA

KARYNA SPOSATO

LUCAS GONÇALVES DA SILVA

LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA

MANOEL JORGE E SILVA NETO

MARIA HEMÍLIA FONSECA

MARIA ROSARIO BARBATO

MARTHA ELISA MONSALVE CUELLAR

MIRIAM COUTINHO DE FARIAS ALVES

OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA

ORIDES MEZZAROBBA

PEDRO DURÃO

SANDRA REGINA MARTINI

TANISE ZAGO

UBIRAJARA COELHO NETO

VIVIANE SELLOS KNOERR

ZELIA LUISA PIERDONÁ

COORDENADORES DE GT

CLÓVIS MARINHO

KARYNA BATISTA SPOSATO

MARIA ROSARIA BARBATO

MARTHA ELISA MONSALVE CUELLAR

ZELIA LUISA PIERDONÁ

COMISSÃO ORGANIZADORA:

 

ADRIANA DO PIAUÍ

AGTTA CRISTINE VASCONCELOS

ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JÚNIOR

CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA VITALE

CHRISTIANE RABELO BRITTO

CRISTIANA MARIA NASCIMENTO

DAUQUIRIA MELO FERREIRA

GUSTAVO CHECCUCCI

JOSÉ LIMA SANTANA

JOSÉ BISPO DOS SANTOS

KARYNA BATISTA SPOSATO

LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA

LILIANE ARAÚJO

MARIA HORTÊNCIA CARDOSO LIMA

MARTHA ELISA MONSALVE CUELLAR

RAFAEL SOUSA FONSECA

 

 

COMITÊ ASSISTENTE DA ORGANIZAÇÃO (ALUNOS PIBIC):

ALEX MOURA DO NASCIMENTO

DANIELLE REIS DE OLIVEIRA

JOSÉ RICARDO DE SANTANA FILHO

LUANA AZEVEDO DANTAS

RODRIGO FERREIRA FORTE

YURI MATHEUS ARAUJO MATOS

 

COMITÊ ASSESSOR DO GT:

 

ADRIANA DO PIAUÍ

ALICIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR

GILTON BRITTO

GUSTAVO CHECCUCCI

HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA

HERMELINO COSTA CERQUEIRA

PATRICIA VIEIRA DE MELO FERREIRA ROCHA

PATRICIA VERONICA SOBRAL DE SOUZA

RAMON ROCHA

VILMA LEITE MACHADO AMORIM

PATROCÍNIO

79.99985-4446 / 3023-6023

FERNANDA BATISTA

BOLOS DE POTES

99644-4061

APOIO CULTURAL

APOIO CULTURAL

FERNANDA BATISTA

BOLOS DE POTES

99644-4061

79.99985-4446 / 3023-6023

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

PATROCÍNIO

79.99985-4446 / 3023-6023

FERNANDA BATISTA

BOLOS DE POTES

99644-4061

APOIO CULTURAL

Líder:
LUCIANA DE ABOIM MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Comissão Organizadora dos eventos GEDH/REDHT:

Carla Maria Franco Lameira Vitale 

Christiane Rabelo de Souza

Yuri Matheus Araujo Matos

Contato